Embora a autoridade máxima do sector em Portugal, o Banco de Portugal (BdP), tenha em Janeiro passado decidido colocar limites máximos à Taxa Anual Efectiva Global (TAEG) aplicável em cada um dos géneros de empréstimos praticadas pelas instituições financeiras em território luso, começa a surgir a pressão destas empresas para que sejam revistas em alta aquelas barreiras.

No entanto, algumas entidades já estão actualmente a desrespeitar a medida do BdP, o que significa a prática de um crime cujas penalizações podem ser fatais não só para a reputação dos perpetradores como para a imagem da própria instituição em causa. Foi para esse facto que a Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO) alertou no início desta semana, comprovando esse aviso junto dos clientes daquele tipo de empresas com o seu estudo a um vasto leque de créditos.

Segundo os resultados da análise realizada a um total de 154 produtos bancários, distribuídos por seis financiamentos com aplicações distintas, confirma-se o desfecho da investigação que o BdP tinha conduzido no ano passado, a existência de mais de 10 por cento de contratos “abusivos” com custos desmesurados concernentes a determinadas taxas de juros e outras ilegalidades em cláusulas várias.

O polémico aproveitamento da posição negocial dominante envolve 13 empresas, entre bancos e entidades credoras, e fez aumentar a desconfiança dos portugueses no sector, o qual, paralelamente com o político, é o mais desconsiderado pelos cidadãos nacionais.

Essa posição pode vir agora a sofrer nova revitalização (leia-se: deterioração) com as últimas notícias da falta de controlo das contas públicas que revelaram um deficit muito acima do vaticinado como vitória pela equipa de José Sócrates e a escalada das taxas de juro nos mercados financeiros devido à baixa de rating das agências norte-americanas.

Até à data de conclusão deste artigo não houve qualquer reacção do BdP, associações de defesa dos consumidores, bancos ou Governo, mas tudo indica que estarão para breve declarações relativamente à imputação de custos ilegítimos e a alegada pressão de entidades do sector para serem alteradas as percentagens máximos das taxas de juro.

O alerta é publicado na última edição da publicação Dinheiro & Direitos daquela associação de defesa dos consumidores (Deco), depois de ter analisado em Abril as condições oferecidas por 13 sociedades financeiras de aquisição a crédito (SFAC), através da informação disponibilizada nos sites, uma vez que só obteve três respostas: do BPN Crédito, a informar que não comercializava, da Cetelem (BNP Paribas) e da Oney.

A associação aconselha ainda a: “Pense duas vezes antes de contratar um empréstimo rápido”, alertando que mesmo as taxas mais baixas, que variam entre os 15 e os 22 por cento para créditos pessoais de cinco mil euros a pagar em 24 meses, continuam a ser mais caros do que alguns dos concedidos pelos bancos, exemplificando que no ActivoBank um cliente consegue uma taxa de 13,8 por cento.

“Os créditos rápidos anunciam como principais vantagens a celeridade, a comodidade e a menor burocracia. Mas a rapidez não deve ser o único critério de escolha, sobretudo quando implica taxas de juro que podem complicar a situação financeira da família”, acrescenta a Deco naquela publicação.

Em poucas palavras, pode definir-se o crédito pessoal como um serviço bancário que se contrata a uma entidade autorizada e dirigido à compra de bens de consumo ou outros produtos, incluindo a aquisição de residência permanente, embora para este exista um crédito específico à habitação. Porém, sendo o conceito mais vasto do que o enunciado, torna-se crucial que se avancem outros dados relativos a este género de financiamentos em concreto.

Finalidades do crédito pessoal
Como compreensível pela própria expressão, o crédito pessoal destina-se a fins privados e não empresariais ou institucionais, apesar de actualmente a sua aplicação abranger de certa forma outros clientes não individuais, tendo como condição ser concedido para uso livre, isto é, para objectivos que não se encontrem abrangidos pelos demais créditos à disposição no mercado.

Esta “ajuda” financeira é na verdade um empréstimo que se contrai e tem de ser devolvido ao credor num período de tempo pré-acordado entre ambas as partes (com os devidos juros acrescidos), pois o montante não é oferecido, mas facultado em troca de um determinado valor anexado à mensalidade base que corresponde verdadeiramente à importância solicitada.

Garantias necessárias no crédito pessoal
À semelhança de qualquer produto bancário, o crédito pessoal só é aprovado mediante a apresentação de um conjunto de garantias que assegurem ao credor que o titular do contrato pagará no tempo estipulado as prestações que lhe serão imputadas consoante a quantia demandada.

De entre as garantias exigidas, casa, propriedades imóveis ou carros são as cauções mais vulgarmente empenhadas, as quais serão penhoradas caso o cliente passe a devedor na ausência de pagamentos. Outra possibilidade é conseguir um fiador, ou seja, uma pessoa que será responsável por liquidar ao financiador todo o valor restante que não tenha sido reembolsado pelo outorgante principal do acordo.

Pressupostos do crédito pessoal
Em primeiro lugar deve ser realçado o facto de que é ilegal a concessão deste género de financiamentos por empresas não autorizadas. Apenas entidades reconhecidas o podem fazer. Se essa regra não for respeitada, as autoridades nada poderão realizar, a não ser a denúncia de actividade ilícita e a abertura do respectivo processo judicial.

Quanto aos prazos de pagamento, a divisão inclui o parcelamento de um a 24 meses (ou mais, em ocorrências excepcionais), dependendo o período exacto de cada caso, não apenas do montante solicitado mas também e sobretudo das garantias dadas na hora de assinar o contrato final. Por isso, tenha muito cuidado ao subscrever um crédito pessoal, uma vez que essa deve ser a derradeira alternativa e não o colete de salvação para qualquer necessidade, por mais supérflua que seja.

Nesse sentido, torna-se decisivo saber que opções existem para quem mesmo em tempo de dificuldades económicas necessita ou deseja recorrer a crédito, porque embora esta alternativa não seja a mais indicada no período de carência actual, há determinados casos em que as circunstâncias deixam uma reduzida margem de manobra. Assim, estar consciente dos truques e dicas para conseguir os melhores contratos é fundamental, pelo que lhe apresentamos quatro conselhos básicos.

– Cuidado com a TAEG exigida em cada situação. Este é um dos principais “trunfos” das empresas e muitas vezes deliberadamente ocultado nas “letras pequeninas”, o que acontece sobretudo nos contratos a entidades financeiras e não tanto aos bancos, embora a atenção deva ser igual em ambas as circunstâncias, pois em nenhum deles se está livre de aceitar condições que nem se tinha conhecimento que existissem (porque raramente se lêem todos os aspectos dos longos contratos);

– Antes de subscrever o crédito, questione o seu gestor de conta sobre a possibilidade de entrar com um depósito a prazo, conta-ordenado ou títulos de dívida adquirida como garantia para facilitar uma eventual diminuição dos juros cobrados. Nem todas as instituições aceitam aquelas como cauções, mas não custa nada confirmar, bem pelo contrário. Só tem a ganhar, até porque lhe podem ser apresentadas outras hipóteses de reduzir as prestações que talvez não tivesse ponderado;

– Se o montante a pedir for inferior a 3500 euros, procure alternativas que não o crédito, dado que abaixo dessa quantia será muito pouco vantajoso empenhar-se, especialmente porque as primeiras mensalidades serão certamente muito elevadas, algo actualmente habitual no sistema bancário nacional;

– Utilize todos os argumentos possíveis na sua pesquisa de mercado. Mencione as garantias que pode oferecer ao credor, propostas melhores que tenha recebido de outras entidades ou inclusivamente o facto de ter outros produtos subscritos nessa empresa, se esse for o caso, pois este é sempre um importante “trunfo” que por norma significa uma atençãozinha na mensalidade imposta.

Para quem está a pensar em recorrer ao crédito pessoal, estes quatro conselhos podem vir a ser-lhe bastante úteis e mesmo que pudessem não sê-lo também não perderia nada ao experimentar. No período que a economia atravessa, todas as hipóteses de conseguir o negócio mais acessível são bem-vindas, logo, quaisquer formas de reduzir, ainda que remotamente, os encargos imputados, devem ser aproveitadas ao máximo.

O abuso de alguns credores é justificado por estes com a situação de incoerência das contas públicas, responsável pela diminuição recorde dos níveis de confiança dos investidores, facto que provocou a subida inédita da taxação exigida pelas instituições nos diversos tipos de financiamento bancário, particularmente o crédito ao consumo, o mais fustigado e integrante da lista dos menos essenciais desenvolvida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

A razão para a cobrança exagerada não é, contudo, aceite pelos especialistas, segundo os quais não há motivos para que tal aconteça. Além da imputação daqueles a valores à margem da lei, “absolutamente condenáveis e que devem ser exemplarmente punidos, os restante estão a permitir que se retire partido de uma situação complicada, que o é bem mais difícil para os consumidores que para os bancos”, defendem.

Intervenção do BdP
Desde o início da “febre” do crédito, as instituições têm criado financiamentos para todas as finalidades possíveis, embora com ganhos elevados devido à taxação agravada que tem em conta o retorno possível e não o poder económico dos requerentes, cujo histórico prévio somente agora começa a ser estudado detalhadamente, processo que aumenta as possibilidades de prever o futuro dos créditos concedidos.

Face à presente situação, o regulador do sector definiu em 2010 um limite máximo para cada um dos créditos comercializáveis, impondo assim tetos extremos. Porém, ainda se está longe de supervisionar a totalidade do mercado, como se pode comprovar pelos preocupantes resultados do último relatório do Banco de Portugal, segundo o qual têm de ser adoptadas medidas mais restritivas para reduzir o risco de ilegalidades.

A preocupação do BdP é reproduzida pela Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, cujas recentes comunicações relativas a este assunto sublinham os dados inquietantes extraídos da análise de 154 produtos de seis tipos de créditos distintos, aos quais têm vindo a ser publicitadas taxas que extravasam os limites legais actualmente em vigor.

As duas modalidades mais comuns para se obter crédito sem juros estão actualmente ligadas às populares contas-ordenado e cartões de crédito. É para os clientes com estes produtos financeiros que se torna possível conseguir um fôlego extra no orçamento, estando disponível uma linha de crédito sem a cobrança de quaisquer taxas de juro, o que há algum tempo atrás seria impensável.

Embora o crédito sem juros seja uma realidade, é natural que as suas condições de concessão tenham requisitos específicos e até algo rígidos. A maior limitação reside no facto de as quantias máximas e os prazos de liquidação dos valores em dívida serem reduzidos, mas que ainda assim podem ser uma eventual solução para quem está mais aflito economicamente.

Os períodos de pagamento do valor devido encontram-se geralmente compreendidos entre os 15 e os 45 dias, mas permitem uma devolução faseada conforme o cliente deseje, não impondo nenhuma importância mínima a liquidar diária ou semanalmente. A única exigência colocada ao enveredar pelo crédito sem juros é que à data do final do tempo de utilização gratuita o total do montante do empréstimo seja devolvido, cumprindo assim os pressupostos do acordo estabelecido.

Na ocorrência de alguma contingência que impeça a entrega do valor do crédito concedido, há que ter bastante cuidado, pois nestes casos a Taxa Anual Efectiva Global (TAEG) e Taxa Anual Nominal (TAN) nuca são cobradas abaixo dos 16 por cento, chegando mesmo em alguns bancos a atingirem os 30 por cento, contrariamente ao que é a regra geral dos créditos usuais.

As oportunidades de alívio momentâneo proporcionadas pelas vantagens do crédito sem juros são uma óptima alternativa para enfrentar dificuldades de maior. Contudo, esta nova oportunidade não pode de forma alguma ser vista como uma tábua de salvação a que se pode recorrer frequentemente, dado que isso causará uma falsa sensação de segurança, pois tal como nos créditos ditos normais, o indivíduo não tem efectivamente o dinheiro, mas a hipótese de usufruir de um empréstimo que tem de ser totalmente devolvido mediante determinadas condições. Por isso, use o crédito sem juros, mas não abuse dele, porque o descontrolo pode ser a morte do artista.

Embora a execução de simuladores de crédito seja uma prática que se constitui como uma das regras básicas para obter as melhores alternativas, há quem não saiba que esta acção poderá significar elevadas poupanças a quem faz o crédito, devido à óptima opção de pesar todos os pratos da balança. Existem também aquelas pessoas que estão conscientes das mais-valias desta operação, mas desconhecem o que é necessário para realizar uma simulação, ou sequer o que tem de ser ter em conta numa avaliação da verdadeira necessidade de fazer um crédito. Por esse motivo, seguem-se alguns conselhos do que deve ser feito no acto das simulações e, acima de tudo, para que se usem as informações decorrentes desta atitude para a obtenção do melhor crédito para aquilo que pretende.

Antes da simulação
- Pense bem se necessita mesmo de contrair um crédito;
- Veja se não tem algum familiar ou amigo que o possa ajudar;
- Confira o seu orçamento mensal e a quantia de que pode despender;
- Pondere recorrer ao fundo de emergência (se o tiver);
- Defina concretamente a finalidade para a qual utilizará o crédito e não exceda o valor que esta lhe exige.

No acto da simulação
- Pondere e solicite propostas de bancos e entidades de crédito;
- Peça simulações a diversas empresas;
- Pesquise informações sobre quais as empresas de crédito mais reconhecidas e credenciadas;
- Considere o seu banco como o primeiro credor. Muitas das vezes são oferecidas vantagens ao pedir este género de financiamentos às entidades onde já se tem a conta bancária;
- Faça simulações para o crédito que pretende com prazos distintos de liquidação;
- Confirme as taxas de juro aplicadas a cada prazo de pagamento;
- Informe-se sobre todos os custos associados a cada plano de liquidação;
- Peça todas as informações sobre penalizações de não pagamento da prestação;
- Veja as suas possibilidades de enfrentar a liquidação dos valores para o prazo acordado;
- Confira todas as vantagens e desvantagens dos créditos nas várias opções de prazo;
- Leia atentamente todas as informações do pedido de crédito e questione os profissionais em caso de dúvidas sobre algum dos pontos do contrato.

Os conselhos acima referidos são apenas alguns daqueles que devem ser seguidos para evitar surpresas inesperadas e pouco benéficas. Além destas acções práticas enunciadas, o solicitador de crédito deve ainda ter alguns cuidados no que diz respeito aos trâmites legais que cada entidade obriga a respeitar. Há que prestar a devida atenção às “letras pequeninas” e não hesitar em colocar questões, pois isso deixá-lo-á descansado relativamente a possíveis problemas que advenham de uma situação mais desfavorável. Para alcançar ainda mais segurança, assegure-se de que tem um orçamento mensal que lhe permite assumir o compromisso de um crédito, bem como de que possui um fundo de emergência para eventuais contratempos financeiros. Nunca é demais tomar as devidas precauções para evitar inquietações desnecessárias.

Tal como é explicado no Site do Banco de Portugal, estas taxas máximas são determinadas com base nas Taxas Anuais de Encargos Efectivas Globais (TAEG) médias praticadas no mercado pelas instituições de crédito no trimestre anterior, acrescidas de um terço.

A tabela com as taxas de juro pode ser visualizada neste link no site do banco de Portugal. Assim, no segundo trimestre, as taxas máximas são, genericamente, mais baixas. De acordo com o BdP, a taxa máxima cobrada num empréstimo ao consumo será de 18,9%, em vez dos 19,6% até agora praticados. Num crédito automóvel, a taxa máxima passa de 16,1 para 15,6%.

Nos cartões de crédito, que têm as taxas de juro mais elevadas, a taxa máxima cai de 32,8 para 31,6%.

Se alguma instituição lhe tentar “vender” um produto com estas características mas com uma taxa de juro mais elevada estará a praticar “usura”.

Os depósitos a prazo são produtos de poupança por excelência. Caracterizam-se pela elevada segurança que oferecem, ainda que essa vantagem possa ter um “custo” em termos de rendibilidade. Os depósitos a prazo são a melhor opção para os investidores mais conservadores, que privilegiam a estabilidade das suas poupanças. Estes ganham ainda maior notoriedade nos períodos de grande turbulência financeira, como a crise que atravessamos neste momento.

O banco Best apresenta uma excelente opção na altura de abrir um depósito a prazo. Ao tornar-se Cliente do Banco Best, beneficie agora de uma oferta única, com uma elevada remuneração de 4% (**) a 90 dias, sendo os juros creditados no vencimento na respectiva conta à ordem. Se pretende poupar sem risco ou aplicar excedentes de tesouraria aproveite esta oferta, cujas condições excepcionais de remuneração traduzem um prémio pelo início da relação com o Banco. Abra a usa conta e tenha acesso à maior oferta de produtos de poupança e investimento do mercado.

Como vantagens, este tipo de aplicação garante: Elevada Remuneração; Oportunidade ideal para novos clientes; Capital e rendimento garantidos; Total segurança.

Como usar o cartão de crédito de uma forma correcta?

Existe um período de tempo durante o qual o utilizador pode usar o seu cartão de crédito sem pagar juros pelos pagamentos efectuados. Para poder usufruir deste período de crédito grátis, o utilizador deve pagar os artigos e serviços na totalidade, dentro de um dado período de tempo, depois da compra, normalmente um mês após a compra. É aconselhável que na altura de assinar o contrato para o novo cartão de crédito tenha em atenção esse prazo e verifique todas as condições de utilização, pois estas variam, assim como o prazo, de instituição para instituição.

Se não utilizar o cartão pagando na totalidade, tenha o cuidado de fazer os pagamentos nos montantes mais elevados que puder, de modo a que pague menos juros.

Protecções para os cartões de crédito

Existem seguros de protecção de riscos de crédito disponíveis no mercado que cobrem riscos de morte, invalidez temporária ou permanente, incapacidade temporária (baixa), desemprego, utilização fraudulenta (em caso de roubo), e protecção às compras (garantia de reposição no prazo de x dias após a compra caso se verifique algum problema com o bem).

Estes seguros permitem que em caso de morte ou invalidez a seguradora cubra o montante total em dívida e em caso de desemprego ou incapacidade temporária pague a mensalidade por determinado período (ex. 18 meses).

Desta forma, aconselhamos que se informe se tem algum seguro deste tipo associado ao seu cartão de crédito, caso não o tenha sugerimos que proceda ao requerimento do mesmo, principalmente se pretender fazer um uso intensivo do mesmo.

Protecções associadas aos cartões de crédito

Informe-se sobre os seguros associados ao seu cartão de crédito. A maioria dos cartões de crédito emitidos por instituições de crédito incluem seguros de doença, acidente, acidente em viagem, imprevistos em viagem, perda, extravio, furto, roubo ou deterioração da bagagem, responsabilidade civil familiar, etc, tanto em Portugal como no estrangeiro.

Conheça as condições contratuais para os casos de extravio ou roubo do seu cartão, bem como as regras de segurança. Tenha sempre à mão o número de contacto do emitente do cartão para contacto imediato em caso de roubo ou extravio. Normalmente quando um problema destes acontece as pessoas nunca têm este número à mão ou tem dificuldade em obtê-lo. Normalmente acedendo à internet ao site da instituição bancária, terá certamente facilidade em obter o número de contacto para comunicar os estes casos.

Chip nos cartões de crédito
O Chip nos Cartões de Crédito é uma protecção extra do cartão, que disponibiliza informação encriptada sobre o próprio cartão de crédito e a conta associada. Actualmente, praticamente todos os cartões de crédito VISA e até os cartões de débito já vêm equipados com este sistema de segurança.

Para além de proteger dados importantes e confidencias, o chip ainda obriga a que ao fazer o pagamento com o cartão, seja de crédito ou de débito, o vendedor terá de deixar o cartão com terminal ATM, não podendo assim usar o cartão fora da vigilância do utilizador num copiador de cartão de crédito, aumentado a segurança.
Tenha ainda em atenção, sempre que faz uma compra, onde é que o vendedor se desloca com o cartão.

Características reverenciadoras

Por exemplo, o Cartão de Crédito Unibanco Life não tem anuidade, e pode pagar até 50 dias sem pagar juros, mas tem várias opções de pagamento disponíveis. Tem ainda acesso a descontos em 300 lojas e também a gasolina mais barata 2% , não pagando a taxa de abastecimento.

O cartão Barclaycard possui algumas características equivalentes, nomeadamente o não pagamento de anuidade, o prazo de pagamento até 50 dias sem juros, descontos em gasolina, etc. Este cartão tem também associada assistência em viagem, protecção de Compras até 90 dias em caso de roubo ou danos acidentais, 0% de responsabilidade em caso de furto, roubo, perda ou utilização fraudulenta. Para além disso dá descontos de 10% nas Pousadas de Portugal, 5% nos hotéis Vila Galé, descontos de até 40% em aluguer de automóveis Avis, etc